5. Político de devoluções
5.1 Direito legal de desistência
Se o Cliente desistir do negócio, dispõe de catorze (14) dias de calendário a partir da data de entrega para devolver o Produto sem necessidade de dar nenhuma explicação.
Para exercer o direito de desistência, o Cliente terá de comunicar à Alice Com Moda a sua intenção de devolver o Produto e deverá manter a embalagem de envio inviolada conforme recebeu. Para tal, o Cliente terá de comunicar õ Alice Com Moda, para a morada da sede, escrevendo para o endereço de correio eletrónico geral@alicecommoda.com a sua decisão de desistir através de uma declaração inequívoca. Depois de o Cliente ter comunicado á Alice Com Moda a sua intenção de devolver um Produto terá que enviá-lo no prazo de catorze (14) dias. Quando a Alice Com Moda recebe o Produto e confirma que se encontra nas mesmas condições que enviou, a Alice Com Moda emitirá um reembolso pelo valor do Produto, bem como pelos custos de envio pagos, se existirem, pelo Cliente através do mesmo método utilizado para o pagamento num prazo máximo de catorze (14) dias.
5.2 Devolução de Produtos não conformes
Quando o Cliente considere que o Produto adquirido está defeituoso ou não conforme com as condições da oferta deverá entrar em contacto com a Alice Com Moda informando do defeito para efetuar a sua devolução.
O Cliente poderá devolver o Produto utilizando qualquer das vias contempladas e, com a verificação previa pela Alice Com Moda do estado do Produto, o valor do mesmo seró reembolsado junto com as despesas de envio e os custos diretos decorrentes da sua devolução, dentro dos catorze (14) dias seguintes á data de envio de um correio eletrónico confirmando o reembolso ou substituição do Produto não conforme.
Tudo isso sem prejuízo dos direitos que o cliente tem como consumidor conforme o previsto na legislação em vigor sobre proteção dos consumidores e, em particular, ao direito de garantia.
5.3 Troco de Produtos
Presentemente não é possível a troca de Produtos. Para obter um Produto noutra cor ou tamanho, o Cliente tem de devolver o artigo original e efetuar uma nova encomenda através do Sítio Web da Alice Com Moda.